Deputado Claudiano Filho pede renovação de decreto para fortalecer indústria de leite em Pernambuco

Pernmabuco
deputado
Em 12 de Novembro de 2024 às 11:20
Edição de PEonline

Parlamentar solicita inclusão de queijo coalho em benefício fiscal para produtores locais

O deputado estadual Claudiano Filho solicitou ao Governo de Pernambuco a renovação do decreto 56.323, que institui benefícios fiscais para as operações com leite e seus derivados no estado. A medida, válida desde abril, assegura vantagens à indústria local, desde que ao menos 95% do leite in natura adquirido seja proveniente de produtores pernambucanos, visando fortalecer a economia rural e a cadeia leiteira estadual.

Além disso, o decreto estabelece isenção de ICMS nas saídas internas de produtos artesanais derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, produzidos por produtores rurais. Claudiano também requisitou que o queijo coalho, popular entre os pernambucanos, seja incluído nesse benefício fiscal, argumentando que essa medida ajudaria a impulsionar o consumo e a valorização dos produtos locais. “O principal objetivo é dar maior aporte para que a indústria possa comprar mais leite dentro de Pernambuco, beneficiando nossos produtores”, declarou o deputado.

Com cerca de 27 municípios no Agreste e Sertão formando a principal bacia leiteira de Pernambuco, o estado se destaca entre os maiores produtores de leite do Nordeste, movimentando aproximadamente 2,3 milhões de litros diários através de uma rede de 60 mil fornecedores. Para incentivar ainda mais esse setor essencial, o governo estadual, em diálogo com representantes do setor, está alinhando novas ações de suporte fiscal e econômico.

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