A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid por suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. O inquérito, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, aponta 37 indiciados.
O indiciamento ocorre na fase de investigação, quando a PF considera haver indícios suficientes de envolvimento em crimes. No entanto, essa etapa não implica culpa ou abertura de processo penal. O relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se apresenta denúncia ao STF.
Se a denúncia for aceita, os indiciados se tornam réus e enfrentam julgamento penal. Até o momento, não há pedidos de prisão contra os envolvidos, salvo em casos de obstrução de investigações ou risco de fuga.
O inquérito investiga reuniões entre Bolsonaro e comandantes das Forças Armadas para discutir a viabilidade de uma minuta golpista e a suposta articulação de atos antidemocráticos. A PF também identificou planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
A PGR terá 15 dias para decidir se prossegue com a denúncia, propõe mais diligências, arquiva o caso ou busca acordos conforme a lei. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento caberá ao STF, que determinará a culpa ou inocência dos acusados.