Parlamento da Coreia do Sul derruba lei marcial decretada por Yoon Suk-yeol

Divulgação / AFP
Mundo
Em 03 de Dezembro de 2024 às 16:49
Edição de PEonline

Medida foi anunciada pelo presidente para combater supostos espiões pró-Coreia do Norte, mas gerou forte oposição e foi revogada poucas horas depois

Nesta terça-feira (3), o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou lei marcial alegando necessidade de combater espiões pró-Coreia do Norte no território sul-coreano. O anúncio surpresa, feito em um pronunciamento transmitido pelas TVs do país, gerou ampla repercussão negativa, tanto na oposição quanto entre membros do próprio governo, resultando na revogação da medida pelo Parlamento ainda no mesmo dia.

A lei marcial, prevista no Artigo 77 da Constituição sul-coreana, permite a substituição das leis civis por militares em situações de guerra, conflito armado ou emergência nacional. Contudo, a justificativa apresentada pelo presidente não detalhou quais ameaças concretas da Coreia do Norte levaram à decisão, gerando questionamentos sobre a real necessidade da medida.

Restrição de direitos civis

Segundo a agência Yonhap, com a lei marcial, entrariam em vigor proibições rígidas, como:

  • Suspensão de atividades políticas, protestos e greves.
  • Controle militar sobre meios de comunicação e publicações.
  • Retorno obrigatório de profissionais médicos em greve ao trabalho em até 48 horas.

Além disso, cidadãos comuns seriam sujeitos a restrições para "minimizar transtornos", enquanto atos que ameaçassem o sistema democrático seriam punidos.

Reação imediata e rejeição

A decisão de Yoon foi amplamente criticada. Membros da oposição convocaram uma sessão de emergência no Parlamento em Seul, rejeitando a imposição da lei marcial por ampla maioria. O presidente do Parlamento destacou que a medida era desnecessária e perigosa, violando os princípios democráticos.

Autoridades como o chefe da polícia sul-coreana e o ex-ministro da Justiça, Han Dong-hoon, também se manifestaram contra o decreto. Han afirmou que a medida era "errada" e prometeu mobilizar o apoio popular para detê-la.

Justificativa de Yoon Suk-yeol

Ao justificar o decreto, o presidente disse que era uma medida essencial para "proteger a livre República da Coreia" das forças comunistas norte-coreanas. Ele acusou a oposição de minar a segurança nacional, citando uma recente moção de impeachment contra promotores e a rejeição de uma proposta orçamentária.

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