Nesta sexta-feira (17), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o banimento da plataforma TikTok, caso a empresa responsável, a chinesa ByteDance, não seja vendida para proprietários americanos. A decisão antecede a entrada em vigor da nova lei, prevista para domingo, que determina o futuro da rede social utilizada por cerca de 170 milhões de americanos.
Donald Trump, que assume a presidência na próxima segunda-feira, terá a responsabilidade de decidir se sua administração aplicará ou não a legislação aprovada. Conforme revelado pelo portal UOL, Trump teria usado como referência a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil sobre a rede social X, em discussões a respeito do banimento do TikTok nos EUA.
Se a ByteDance não concluir a venda até domingo, lojas de aplicativos e provedores de serviços de nuvem que continuarem hospedando o TikTok estarão sujeitos a multas milionárias. Usuários que já possuem o aplicativo poderão utilizá-lo, mas gradualmente ele se tornará obsoleto devido à falta de atualizações e bloqueios tecnológicos. Outra opção para a ByteDance seria simplesmente encerrar o serviço nos Estados Unidos.
A decisão da Suprema Corte sustenta que a medida está alinhada às preocupações de segurança nacional levantadas pelo governo Biden, que liderou esforços para restringir a atuação do TikTok no país. Legisladores e a Corte concordam que o TikTok representa um risco devido à coleta de dados de usuários e seu vínculo com a China, considerada um adversário estratégico.
O Congresso, ao aprovar a lei, também argumentou que a plataforma poderia ser usada para disseminação de propaganda e desinformação, reforçando a necessidade da alienação como medida preventiva. A Corte declarou ainda que o processo não violou a Primeira Emenda da Constituição, que protege a liberdade de expressão.
Criadores de conteúdo e ativistas nos EUA criticaram a decisão, alertando para os riscos de censura e para o precedente que a medida pode estabelecer. Em contrapartida, a Suprema Corte destacou que a venda do TikTok ou sua desativação no país é necessária para garantir a segurança dos cidadãos americanos.
Agora, restam dois caminhos para o TikTok nos Estados Unidos: ser vendido para um grupo de investidores não chineses ou deixar de operar no território americano.