Famílias beneficiárias do Bolsa Família com integrantes eleitos nas eleições municipais de 2024 terão seus benefícios sociais cancelados a partir desta sexta-feira (17). A medida foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com o MDS, 1.194 famílias em todo o país estão incluídas nessa determinação. Deste total, sete têm prefeitos(as) como membros, 19 contam com vice-prefeitos(as) e 1.168 possuem vereadores(as) eleitos(as). Além do Bolsa Família, benefícios como o Auxílio Gás dos Brasileiros também serão suspensos para essas famílias.
As famílias afetadas já foram notificadas sobre o cancelamento por meio dos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem. A partir da próxima semana, as mensagens de aviso também estarão disponíveis nos extratos de pagamento do programa. O MDS informou ainda que dúvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Social, pelo número 121, com ligação gratuita.
Segundo o Ministério, a decisão tem como objetivo garantir que os recursos do programa sejam destinados às famílias que realmente atendem aos critérios de elegibilidade, assegurando a focalização e aprimorando a distribuição dos benefícios.
"Essa medida não visa gerar economia, mas assegurar que os benefícios sejam pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade", reforçou o MDS em nota oficial.
Além dos cancelamentos, a determinação estabelece que famílias com membros em exercício de mandatos políticos não poderão ingressar em programas sociais.